Processo 136748/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 09:29
Autuado em 05/04/2005 09:29
Apensado ao Processo 635176/08 em 15/12/2008 17:10
Oficio de encaminhamento 170/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1970/2008 da Segunda Câmara, de 21/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2008 Acórdão   1970/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2008 Acórdão   1970/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/09/2008   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/09/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/09/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/08/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/08/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/08/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/07/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/07/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/07/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/07/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/06/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/06/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/02/2007   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ABRAHAO KEIDE
Origem MUNICÍPIO DE ASTORGA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2008 15:34 do Protocolo nº 600640/08, referente solicitação de carga dos autos.
19/08/2008 15:52 do Protocolo nº 448791/08, referente documentos do Município de Astorga.
06/11/2007 15:46 do Protocolo nº 562256/07, referente a informações e documentos complementares.
24/10/2007 14:21 do Protocolo nº 545629/07, referente solicitação de cópias.
28/02/2007 14:47 do Protocolo nº 490111/06, referente novas justificativas.
01/09/2005 14:13 do Protocolo nº 355334/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
29/07/2005 14:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1090/05.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 6701/2008
21/11/2008 176 Acórdão nº 1970/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1399/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 5228/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2008 19:03 DP  
08/12/2008 14:54 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6701/2008 -
19/11/2008 14:26 S2C  
19/11/2008 11:33 DAMP  
06/11/2008 14:25 S2C  
05/11/2008 15:37 DG  
16/10/2008 08:16 SAUDI  
15/10/2008 15:41 S2C  
23/09/2008 12:34 SAUDI  
22/09/2008 18:14 DP Informação nº 1825/2008 -
19/09/2008 11:40 DP  
18/09/2008 09:12 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4784/2008 -
17/09/2008 15:45 S2C  
14/08/2008 10:55 GCFAMG  
13/08/2008 16:29 S2C  
16/07/2008 16:35 SAUDI  
16/07/2008 13:39 S2C  
20/06/2008 13:51 GCHEB  
20/06/2008 11:49 S2C  
19/06/2008 09:34 SAUDI  
18/06/2008 16:26 S2C  
12/03/2008 09:38 SAUDI  
13/02/2008 11:40 SMPjTC Parecer nº 4056/2008 - Prestação de contas municipal - irregularidade.
13/11/2007 11:52 DCM Instrução nº 289/2008 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
25/10/2007 17:36 SAUDI  
24/10/2007 16:26 SMPjTC Parecer nº 16476/2007 - Prestação de contas municipal - irregularidade.
24/10/2007 15:09 DAMP  
10/10/2007 08:43 SMPjTC  
08/02/2007 16:30 DCM Instrução nº 4320/2007 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2004. 2º Contraditório. - Contas Irregulares, Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
07/02/2007 17:07 SAUDI  
07/02/2007 14:59 S2C  
12/09/2006 14:32 SAUDI  
06/09/2006 15:07 GCFAMG  
06/09/2006 08:41 DP  
07/08/2006 10:52 SMPjTC Parecer nº 15335/2006 - desaprovação
04/08/2006 16:51 DCM  
03/08/2006 16:16 SMPjTC  
05/04/2005 09:29 DCM Instrução nº 1662/2005 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2005 09:29 DCM Instrução nº 3888/2006 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..

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